Processo 33709/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 13/02/2014 09:36
Autuado em 13/02/2014 09:36
Apensado ao Processo 649804/10 em 25/08/2014 14:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3629/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 13/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2014 Acórdão   3629/ 2014 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/06/2014 Acórdão   3629/ 2014 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
29/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Procuradores: JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT (credenciado, inclusão:13/02/14)
Origem MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO

Juntadas
DataDescrição
27/02/2014 16:16 do Protocolo 154188/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 1956/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1813/2014
13/06/2014 901 Acórdão nº 3629/2014
30/05/2014 891 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 05/06/2014
12/03/2014 838 Despacho Processual Diverso nº 519/2014
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 438/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 1953/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2014 19:06 DP  
11/08/2014 18:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1956/2014 -
17/07/2014 09:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1813/2014 -
14/07/2014 17:22 DEX Informação nº 4783/2014 -
27/06/2014 10:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1457/2014 -
18/06/2014 17:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 2359/2014 -
18/06/2014 17:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1344/2014 -
05/06/2014 16:37 STP Acórdão nº 3629/2014 -
24/04/2014 17:33 GCCMNS  
24/04/2014 15:16 STP Certidão de Sessão nº 273/2014 -
27/03/2014 09:46 GCCMNS  
18/03/2014 17:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1666/2014 -
18/03/2014 17:30 SMPjTC Parecer nº 3852/2014 - Provimento Pedido de Rescisão. Prestação de contas de transferência voluntária. Pelo provimento do pedido.
10/03/2014 16:17 DAT Parecer nº 51/2014 -
28/02/2014 14:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 519/2014 -
24/02/2014 09:25 DP Informação nº 3320/2014 -
13/02/2014 10:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 438/2014 -
13/02/2014 09:35 DP Informação nº 2306/2014 -

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